O Brasil vive uma oportunidade demográfica única de mudar o perfil de sua sociedade investindo em seus 52 milhões de jovens. A partir deste marco, poderíamos passar à afirmação de que seria necessário aprofundar um conjunto de “Políticas Públicas de Juventude” (PPJ´s), falar do Conselho, da Conferência e da Secretaria Nacional de Juventude, mas… Queremos rediscutir o rumo dessa prosa.

O tema “PPJs” revelou, de modo especial, a importância do jovem como indivíduo com necessidades específicas a serem atendidas pelo Estado, permitindo a inclusão das suas demandas em agendas políticas, espaços institucionais e nos orçamentos públicos dos municípios, estados e União.

É notório que o “movimento pelas PPJs” alcançou um nível de projeção razoável a ponto hoje de o tema/assunto estar consagrado no Estado brasileiro e a transversalidade interministerial de políticas de jovens ser uma regra mesmo somente a incidente como é o caso de ProUni, ReUni, da expansão de vagas no ensino técnico, muitas vezes, inclusive, vendidos como “política nacional de juventude” sem ser, já que esta se resumiu formalmente ao decreto que instituiu o Projovem Integrado.

Para constatar isso, não é necessário ir muito longe. Vejamos o que diz o Plano Plurianual 2012-2015 a respeito disso: “(…)A transição demográfica em curso age no sentido de reduzir o peso relativo de crianças e jovens e aumentar o de adultos e idosos na estrutura etária (…) Esse indicador sinaliza que a mudança de estrutura etária levará o Brasil, durante algumas décadas, a uma substancial redução das razões de dependência dos estratos mais jovens e mais idosos em relação à população em idade ativa. Um reflexo disso seria a ampliação da população em idade ativa, caracterizada como “bônus demográfico” (…)

Para que a juventude se beneficie da ampliação das oportunidades econômicas em curso no Brasil, várias políticas vêm sendo empreendidas desde 2003. Como, por exemplo, a ampliação das redes federais de educação superior e profissionalizante e a instituição do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e do benefício variável jovem do Bolsa Família. Políticas que vêm contribuindo para a ampliação da escolaridade e formação dos jovens e às quais se integrarão outras, no governo da Presidenta Dilma, como o PRONATEC, novas expansões das redes federais de educação profissional e superior e o Plano Brasil Sem Miséria. ” (Plano Mais Brasil, pág. 33 – Dimensão Estratégica/Cenário Social/Demografia)

Todavia, a consolidação do ProJovem como um programa de educação simboliza o desfecho de uma etapa de ascensão institucional e de uma etapa filosófica no que concerne ao objeto de desejo de destino do ativismo juvenil. Seria como se, pela nova fase do Brasil, os antigos pés-de-obra – jovens pobres que sonham em jogar profissionalmente futebol atuando em pequenos clubes por baixos salários – passassem a mirar a carreira de medicina.

Sem meias palavras, querer atuar em órgãos de juventude é insuficiente, posto que nos é exigido incorporar o olhar geracional sobre o futuro e o presente do Brasil para a totalidade da elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas, do que fazer a partir das mudanças que elas geram na vida material e espiritual de seus beneficiários e como o PT deve conduzi-las aqui e agora para criar o elo entre os que o dirigem hoje e os que o dirigirão na cena seguinte.

Em suma: sem desprezar a necessidade de os jovens ou especialistas da vida e/ou da Academia eventualmente catapultados às esferas de governo e legislação desenvolverem políticas públicas para o grupo social, eles precisam mesmo é ocupar funções destacadas de secretarias, prefeituras, ministérios, mandatos parlamentares, quadro de assessoramento superior ou de carreira. O grande desafio estratégico é dar continuidade às transformações iniciadas no Brasil, o que exige formar uma nova geração de líderes em todos os níveis, que só se materializará com a participação dos jovens nos espaços de poder político. Grosso modo, precisamos, no plano estratégico de ação juvenil, menos de “políticas públicas de juventude” e mais de “juventude pensando políticas públicas”.

Melhorando: não deve ser mais prioritário e nem admissível, do ponto de vista político, que um jovem se eleja vereador ou prefeito ou esteja assessor numa secretaria-chave da administração pública com “profissão de fé” em. implementar PPJs. Não queremos só uma escola de jovens líderes, queremos um celeiro de quadros da esquerda para a República. Não queremos só um dirigente juvenil, mas um jovem dirigente. Não queremos só “vereadores jovens” e sim “jovens vereadores”. Não queremos só um “gestor de PPJs”, mas um agente efetivo da revolução democrática. Precisamos, de um lado, mobilizar a sociedade brasileira em torno de idéias e propostas dos jovens para o país e, de outro, mobilizar os jovens pelo desenvolvimento.

Para ilustrar o que dizemos, citamos dois exemplos:

1) Uma importante articulação internacional de partidos de esquerda criou um “GT” de juventude e este, agora, planeja um “seminário de PPJs”. Sobre isso, alguém certa vez disse: “eles [organizações juvenis de um outro partido associado] ainda são muito apegados ao ‘anti-imperialismo’”. Bom, mas o que seria mais central? Uma concertação geracional dos jovens destes partidos de esquerda, que brevemente estarão com as rédeas sobre estes, ou “PPJs”?

2) Um amigo comum, gestor de “PPJs” num município, reclamara que não só estava a perder o cargo como a pasta seria desmontada em recursos financeiros e humanos. Estava chateado por assumir uma função de assessor da secretaria que coordena a gestão das demais secretarias da prefeitura. Ele estava a cair ou a crescer?

Prestemos atenção no fato de que as classes sociais em ascensão (D e C) são formadas majoritariamente por pessoas entre 15 e 29 anos, por jovens-ponte (como descobriu a pesquisa “Sonho Brasileiro”), que, com mais escolaridade e trabalhando com melhores salários, formam a opinião de seus lares. E eles querem segurança, saúde, educação, querem ser parte da solução estrutural destas questões e são eles que podem ser ganhos para uma nova cultura (e opção duradoura) política nacional. Porém, só o serão, se com eles for debatido o Brasil, seu estado, sua cidade, seu bairro e se enxergarem fator etário com capacidade de representação política e social, já que estamos falando do PT para a “nova classe trabalhadora”.

Longe de lançar a polêmica sem apontar conteúdo, queremos dizer que não fugimos ao debate latente: “Se não propõem o carreirismo, o que oferecem em termos de projeto ideológico-programático geracional?”. Entraremos nesta questão no próximo artigo.

Amanda Lemes é membro da Direção Nacional da JPT e compõe a Equipe de Assessoramento Eleitoral Nacional do PT.
Leopoldo Vieira é membro da Direção Nacional da JPT, editor do blog Juventude em Pauta! e assessor do gabinete da Secretaria de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.

A instalação da Comissão Nacional da Verdade pela presidenta Dilma transformou o 16 de maio em um dia histórico para nosso país. Com o seu discurso, que deve ser lido por todos, ela aponta para e dá um passo decisivo na construção de uma agenda nacional para temas como o dos mortos e desaparecidos e dos crimes da ditadura.

A presença dos quatro ex-presidentes e a homenagem ao ex-presidente Itamar Franco, falecido no ano passado, revela a importância da comissão e do ato que contou com a presença dos comandantes militares, do ministro da defesa, de familiares de mortos e desaparecidos e de vários dos que lutaram contra a ditadura – inclusive na resistência armada –, e hoje são ministros, deputados e senadores, profissionais e cidadãos.O discurso da presidenta deve ser lido e relido, repito. Recuperar a memória história e a verdade Quanto à necessidade da revisão da Lei da Anistia, nossa posição é clara: à medida que o trabalho da comissão for sendo realizado, vai ficar cada vez mais evidente, de forma ampla, para toda a nação, a necessidade de rever a Lei que resultou de um acordo político ainda durante a vigência da ditadura militar. Mas somente a soberania popular poderá dar curso a essa necessidade histórica, seja pelo Congresso Nacional, por meio de consulta constitucional, plebiscito ou referendo. Apesar de o Supremo já ter se manifestado sobre o assunto, o ordenamento jurídico internacional não reconhece leis como a nossa Lei da Anistia. Mas, como eu disse antes, este é um processo que está ligado à soberania no povo brasileiro.Agora, o fundamental é recuperar a memória histórica e a verdade. É dar consciência a nação e a povo dos crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura, para que assim se possa rever ou não o pacto da anistia.

Motoristas que chegam às garagens já estão autorizados a trabalhar. Foi oferecido um reajuste salarial de 6% e essa proposta será avaliada hoje.

A greve dos rodoviários, iniciada na última segunda-feira (14), pode acabar esta manhã. Em reunião de conciliação realizada nesta quarta-feira (16), os empresários de ônibus e representantes do Sindicato dos Rodoviários (Sintro/RN) ensaiaram um acordo. Foi oferecido um reajuste salarial de 6% e essa proposta será avaliada hoje, em uma nova audiência a ser realizada no TRT, às 7h30.

Mas, diante mão, ainda durante a reunião de ontem, ficou decidido que a frota total dos ônibus já volta às ruas hoje (17). Os motoristas que chegam às garagens já estão autorizados a trabalhar. Nas primeiras horas desta manhã, ainda não se encontra a frota total em circulação, pois muitos rodoviários ainda não estão sabendo da decisão tomada ontem. Até o final do dia, quando todos os motoristas já terão sido avisados, a frota de ônibus da capital estará em circulação.

Fonte: Nominuto

Carlos Araújo Presidente do PT Municipal de Natal, inicia sua presidência com muitas responsabilidades. Está presente no seminário do PT em Porto Alegre (RS).

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores, através da sua Comissão de Acompanhamento das Eleições 2012, realiza nesta quarta-feira (16) e na quinta (17) o Seminário Nacional: Desafios do Modo Petista de Governar. A realização antecede a reunião do Diretório Nacional do PT que também ocorrerá na capital gaúcha na sexta-feira (18).

O objetivo principal do Seminário é dialogar com os nomes petistas que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras. Os participantes terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do Modo Petista de Governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais.

Segundo a organização do evento serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo patamar de desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.

“O PT vai entrar na 7ª geração de prefeitos/as. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições nas capitais em 1985 (depois de anos de interventores durante a ditadura) e, principalmente, a partir de 1988, o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar”, afirma um trecho do texto de apresentação do evento.

Participam deste seminário nacional membros do DN, dirigentes estaduais do PT (presidente, secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios brasileiros com mais de 150.000 eleitores, assim como os responsáveis pelo programa de governo nesses municípios.

Também já está disponível no Portal do PT o hotsite do Seminário Nacional “O Programa de Governo do PT nas Eleições 2012”. As inscrições estarão abertas até a abertura do evento e podem ser feitas pela internet.

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participa de um bate-papo na próxima quarta-feira (16) sobre o tema “Direitos Humanos e Gestão Municipal”. O evento, marcado para começar às 19h, vai acontecer no auditório da Assembleia Legislativa (AL).

Além da ministra Maria do Rosário, participam do bate-papo, realizado pelo Diretório do PT Natal, o deputado Fernando Mineiro, o advogado e militante dos Direitos Humanos Marcos Dionísio Medeiros Caldas, o ex-vereador Juliano Siqueira e o padre Fábio Santos.

O objetivo do bate-papo é discutir a transversalidade entre a oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura, lazer e a efetivação dos direitos humanos no contexto municipal.

No mesmo dia, a ministra Maria do Rosário participa, ainda, da abertura oficial do 24° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O evento se estende até a sexta-feira (18) e deve reunir em Natal Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e Conselheiros Tutelares de todo o Brasil para discutir os direitos das crianças e dos adolescentes.

Por Alisson Almeida

O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), José Rêgo Júnior, recebeu nesta segunda-feira (14/05), duas ações ajuizadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN) e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (SETURN) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN).

As entidades autoras narram que o sindicato dos trabalhadores iniciou movimento grevista, na manhã desta segunda-feira (14/5), supostamente em razão de intransigência da classe patronal nas negociações referentes ao fechamento da convenção coletiva de trabalho, com vigência no período de 1º de maio de 2012 a 30 de abril de 2013.

O sindicato dos empregados publicou nota em jornal de ampla circulação, na quinta-feira (10/5), informando do encerramento das negociações entre a entidade dos trabalhadores e as entidades representativas dos empregadores.

SETRANS e SETURN registram, ainda nas ações, que na última sexta-feira (11/05), o sindicato dos trabalhadores lhes entregou notificações informando do início do movimento grevista, no prazo de 72 horas.

As entidades das empresas defendem a ilegalidade da greve, sob o argumento de que, antes mesmo de encerradas as tentativas de conciliação, o sindicado dos rodoviários deflagrou a paralisação noticiada, sem ao menos garantir percentual mínimo da prestação de serviço básico de transporte à população.

As empresas reforçam a ilegalidade do fato, também, do sindicato dos empregados não ter respeitado o prazo de 72 horas entre a comunicação aos sindicatos das empresas e o início do movimento. Elas requerem a concessão de provimento cautelar para determinar a imediata suspensão da greve.

Em análise , o desembargador salienta que o exame de legalidade do movimento de greve ocorrerá em momento processual oportuno, visto que se mostra temerário declarar, em caráter liminar e sem ouvir a outra parte, a abusividade da greve.

Ressalta, ainda, que a fumaça do bom direito e o perigo da demora são flagrantes, porquanto a todo momento a população está privada de um serviço público essencial, o qual, por lei, não é possível cessar por completo.

Fonte: Tribuna do Norte

Por que as cidades governadas pelo PT são destaques no cenário nacional? Que relações de poder os gestores dessas cidades conseguem estabelecer?  Qual noção de Políticas Públicas estes gestores implementam em suas cidades?
São perguntas, que certamente, só serão respondidas facilmente por aqueles(as) que vivem nestas cidades.   É tão fácil perceber quando uma ação é política pública ou no outro extremo é populismo ou no vocabulário jovem:”é o basicão”.
Nas cidades governadas pelo PT presenciamos constantemente, no noticiário, prêmios de destaque por questões transformadas em políticas de Estados e não  de prefeitos. Orçamento Participativo; Saúde Bucal; Minha Casa, Minha Vida; Saneamento Básico; Urbanização da Periferia; Democracia Participativa; Geração de Trabalho e Renda; Bolsa Família; Restaurantes Populares; Programa Territórios da Cidadania; PAA: Programa de Aquisição de Alimentos; Plano Brasil Sem Miséria; Ação Brasil Carinhoso; Igualdade Racial; Primeiro Emprego; Sustentabilidade Ambiental; Banco Popular; Cooperativas Agrícolas; Escola de Tempo Integral; Saúde para Todos; Inclusão Social; IDH; Farmácia Popular; Agricultura Familiar; etc. São políticas públicas  que representam o modo petista de governar.
Esta realidade passou a existir com a Presidência de Lula e Dilma. Hoje o Brasil possui uma relação direta com os municípios que apresentam projetos para captar recursos existentes no governo Federal. Com projetos bem montados e formatados é possível garantir recursos e aumentar significativamente as verbas  públicas   municipais. Mas é necessário entender a lógica de políticas públicas, pois do contrário, o município fica na espera do orçamento municipal para desenvolver ações.   O governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma inauguraram uma nova relação entre as esferas federal e municipal. As relações ficaram mais próximas e as parcerias avançaram como resultado deste empenho. È importante destacar que é no município que encontramos a vida dos cidadãos e cidadãs. O triste é saber que muitos municípios ainda não encontraram o sentido e nem tão pouco o saber da lógica “Políticas Públicas”.

A presidenta Dilma Rousseff definiu hoje (10) os nomes que vão compor a Comissão da Verdade. José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Claudio Fontelles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho aceitaram o convite da presidenta e farão parte da comissão. Os nomes dos sete integrantes da comissão serão publicados na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União.

Eles serão empossados na próxima quarta-feira (16) às 11h no Palácio do Planalto. Dilma Roussef convidou para a posse dos integrantes da Comissão da Verdade os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, todos confirmaram presença na posse.

Deputado Federal virá a Natal para receber o Título de Cidadão Natalense. As 17:30h o presidente da Camara Federal fará uma visita ao sede do PT na Olinto Meira, quando reunirá com a Executiva Estadual, Municipal, Deputada Fátima Bezerra, Mineiro, Vereadores, Prefeitos e Vice prefeitos do PT no RN.

Presidente da Câmara – Deputado Federal Marco Maia

Atual Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Aurélio Spall Maia nasceu em 27 de dezembro de 1965. Natural de Canoas/RS, foi reeleito para o seu terceiro mandato parlamentar (2011-2015).

Iniciou sua carreira política no movimento sindical. Em 1984, elegeu-se dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Durante os 15 anos em que atuou no sindicalismo, Marco Maia adquiriu experiência internacional, participando de conferências e encontros em diversos países, onde debateu questões relativas às relações de trabalho e outras questões sociais

Em 2001, Marco Maia assumiu a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ampliou sua experiência administrativa, ao ser convidado, em 2003, para presidir a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). À frente da empresa, sua gestão assegurou mais de 95% de aprovação em relação à qualidade dos serviços oferecidos aos usuários. Foi, ainda, diretor da Regional Sul da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP).

Marco Maia é filiado ao Partido dos Trabalhadores/RS desde 1985. Assumiu seu primeiro mandato em 2005, reelegendo-se em 2006. Nas eleições de 2010, conquistou seu terceiro mandato ao obter 122.134 votos, colocando-o entre os dez deputados federais mais votados pelos gaúchos.

Na Câmara dos Deputados, Marco Maia foi Vice-Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e membro da Comissão de Viação e Transportes, Relator da CPI do Tráfego Aéreo, Vice-Líder da Bancada do PT, Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa da Estiagem no RS. Em 2009, foi eleito Vice-Presidente da Câmara, período no qual se destacou como um hábil articulador político com trânsito entre os diversos partidos. Nas oportunidades em que assumiu a Presidência da Câmara, conduziu debates e votações de relevância nacional.

Graças à sua atuação parlamentar, em 2011, pelo quinto ano consecutivo, Marco Maia foi reconhecido como um dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (DIAP).